Demissao Gestante

Ola a todos!!


Acabo de receber a carta da funcionaria de um de nossos clientes. Ela pediu demissão, porem esta gravida.
Isso pode implicar em alguma questão trabalhista ou ela apenas perde os direitos?


Grata,

Jéssica Lima se ela pediu demissão não tem problema algum. Só implicaria se fosse a empresa que a tivesse dispensado.

Boa tarde Jéssica Lima,

Você não pode segurar uma empregada na Empresa porque ela está grávida, portanto peça que ela faça o pedido de demissão por escrito, especificando que abre mão dos direitos trabalhistas, como a estabilidade por exemplo. Sugiro ainda homologar no Sindicato mesmo que tenha menos de 1 ano.

Att,

Quando a trabalhadora se torna gestante ela ganha a estabilidade provisória que lhe garante proteção à dispensa arbitrária ou injusta (justa causa), mas isso não a impede de dispôr de seu contrato conforme melhor decidir, isto é, resolver demitir-se. O trabalhador é livre para ir e vir, não pode ser obrigado a manter qualquer contrato de trabalho em qualquer circunstância, exceto quando o contrato está interrompido, mas até para isso tem solução.