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Suzana
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar AdministrativoBom dia!!
Prezados,
Um funcionário pediu demissão e apresentou a carta de demissão onde solicita a dispensa do aviso prévio, a empresa é obrigada
a dispensa-lo do aviso ou pode desconta-lo em sua rescisão?
Delaine Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar Recursos Humanos
Michel Victoria
Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)Muito bom dia Suzana, tudo bem?
Espero que sim!
Deve ser feito a rescisão do funcionário com data saída no mesmo dia em que o mesmo entregou a carta pedindo demissão e descontar o aviso prévio do mesmo!
Não existe aviso prévio cumprido em casa.
É importante destacar que você guarde a carta, faça o mesmo assinar o aviso e no dia da homologação(caso houver) leve com toda a documentação a carta entregue por ele.
Espero ter ajudado, qualquer dúvida estou a disposição!
Suzana
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar AdministrativoDelaine,
Pesquisei o anexo, então mesmo se o empregado pedir dispensa do aviso, a empresa pode acatar ou não essa dispensa de cumprimento, se a empresa não concordar, ela pode descontar aviso?
Carlos Henrique de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioPrezados, bom dia.
Pelo que entendi ele apenas deu uma carta solicitado a dispensa do aviso prévio.
Cabe a empresa aceitar ou não, ela não está obrigada a aceitar
Att.
Diego Moreno Vilanova de Fernandez Suarez
Prata DIVISÃO 1 , Sócio(a) GerenteA empresa não é obrigada a aceitar a dispensa do aviso prévio, somente se ela quiser. O aviso prévio de 30 dias serve da mesma forma para a empresa e para o empregado. Somente em casos de contrato por tempo determinado ou experiência que temos que relevar o tipo de contrato, aí no caso seria multa pelo art 479.
abs
Diego Suarez.
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoSuzana, no caso do empregador não liberar o demissionário de cumprir o aviso, o melhor a fazer é deixar o prazo do aviso prévio fruir e ir dando faltas, pois na carta o empregado não assume que simplesmente irá deixar de cumprir o que lhe obriga a Lei, arcando assim com isso a consequência de ter o aviso descontado de sua rescisão, ele apenas pede para ser liberado do aviso o que não é a mesma coisa, isto é, não dá ao empregador o direito de impedir que ele resolva cumprir o aviso prévio.
Convém comunicar oficialmente a ele de que a empresa não irá dispensá-lo do cumprimento.
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