Afastamento

Boa Tarde Amigos,

Preciso de um HELP !

Temos um funcionário que se cortou em uma porta de vidro e precisou fazer cirurgia, isso ocorreu no final de semana.

Ele se afastou por 15 dias à partir de 02/02, porém voltou a trabalhar no 16° dia.

Porém ele ainda não está recuperado e disse que não quer depender do INSS, por isso ele pediu que colocasse suas férias para março.

Preciso saber de três situações:

- O funcionário precisa realizar exame de retorno ao trabalho mesmo ficando somente 15 dias ?
- O período aquisitivo de férias é 06/03/2013 à 05/03/2014, se colocarmos de férias em março, as férias iniciará em 03/03 dois dias antes do termino do período, podemos fazer isso?
- se ele precisar do auxilio INSS depois que tirou férias, não é mais possível?


No aguardo,


Obrigada

Olá Shirlene,

- O funcionário precisa realizar exame de retorno ao trabalho mesmo ficando somente 15 dias ?

De acordo com a NR7: O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

- O período aquisitivo de férias é 06/03/2013 à 05/03/2014, se colocarmos de férias em março, as férias iniciará em 03/03 dois dias antes do termino do período, podemos fazer isso?

Pode sim, 2 dias não tem problemas.

- se ele precisar do auxilio INSS depois que tirou férias, não é mais possível?

Ele poderá se afastar a qualquer momento que precise, mediante atestado médico de afastamento.

Att,

Muito obrigada Vânia.