Retorno Empregado

Boa tarde.

Um funcionário que tem estabilidade quando retorna ao serviço depois de 11 meses?
Ele foi afastado em 06/03/2013 por motivo de doença, e voltou com atestado querendo retornar ao serviço. Se não houver estabilidade, a partir de quando posso fazer a rescisão dele? preciso dar aviso prévio?

Desde já agradeço.

Ola Mauricio,

Afastamento por doença não ha estabilidade, a não ser clausula mais favoravel em CCT. O AP vc poderá indenizar ou pedir que ele cumpra. att

Boa tarde Mauricio,

A legislaçao prevê estabilidade de 12 meses apenas para acidente de trabalho, para auxilio doença não, salvo se previsão em Convenção Coletiva.
Se não houver nada previsto poderá dispensa normalmente, seja com aviso previo trabalhado ou indenizado.

Att,

Mas antes encaminhe-o ao exame de retorno da licença doença. Só depois pense em demissão.

Muito Obrigado.
Mais uma dúvida: como em CCT tem estabilidade de 30 dias, eu posso fazer o aviso para que ele cumpra esses 30 dias de estabilidade como aviso prévio trabalhado ou tem que ser a estabilidade mais o aviso?

Estando em estabilidade não pode receber Aviso prévio dentro deste período.

A estabilidade é o período em que ele não pode ser demitido, quer dizer, não pode receber o comunicado da demissão.