setor do pessoal

bom dia , gostaride saber o seguinte : um condominio já fucinona a 6 meses com funcionarios sem registro , só agora foi registrado no cnpj. A pergunta é pode ser registrado os funcionarios com data retroativa ? uma vez que não tinha registro algun este condominio ? como fazer ?

fico muito grato . Jairo

Não, uma vez que a empresa não possuia registro é o mesmo que não esteja efetivada, sendo assim não se pode retroagir a admissão dos funcionários pra uma data anterior a abertura da empresa, pode-se fazer isso a partir do mesmo.

Ao meu ver, sugiro que para não haver nenhum problema com reclamação trabalhista, esses funcionarios podem ser admitidos pela pessoa fisica ( nas situação de pessoa fisica equiparada a juridica), recolher todos os encargos trabalhistas e assim, que a empresa for de fato constituida, faz-se-a a rescisão de contrato e posterior registro pela empresa.

Gostaria de saber se o prazo para receber o seguro- desemprego é á partir da data de demissão ou da data de homologação.
Agradeço muito

O prazo é a partir da data de Demissão.

Obrigada Silvana, mas nesse caso, se o funcionário foi homologado depois de 120dias tem como ele recorrer para pegar o seguro- desemprego ou a empresa que tm que arcar com os custos?


Agradeço novamente,
Sheila Virgínia

Boa Tarde!

Oi Sheila..

Briga boa essa.

Se passou os 120 dias o MTe não acatará o seguro desemprego.

O funcionario se sentindo lesado, podera entrar na justiça pleiteando que a empresa arque com as parcelas do seguro desemprego, e a justiça vai determinar.

Não há como o funcionario recorrer e é bem provavel que no ato da homologação, a pessoa representante do sindicato ou DRT ja efetue a anotação de que a empresa está obrigada a pagar o seguro desemprego do funcionario, salvo se esta homologação ja tivesse sido marcada em datas anteriores e o funcionario não compareceu, sendo assim a empresa está dispensada do pagamanto do Seguro Desemprego

Um dos funcionários me ligou agora e disse que o SAC mandou ele ir para o DRT para que seja resolvido esse caso, só se for então pra ele resolver judicialmente.

Muito obrigada pela resposta,
Abraços

Olha se vocês convocaram esses funcionarios por meio de telegrama para efetuar a homologação deixe tudo muito bem guardado, pois, se nada tiver sido feito por parte da empresa, dai é só guardar o dinheiro para efetuar o pagamento a eles, é causa ganha.

Abraços Sheila

convocamos eles por telefone, pois alguns funcionários tiveram problema na caixa por causa do pis, outros fizeram acordo no cincop.