Atestado Medico x Demissão!

Boa noite pessoal!

Alguem sabe me informar se: Já foi solicitado a demissão de um funcionário, porém o mesmo pegou atestado, sabem se o funcionário só pode ser demitido após 30 dias de volta do atestado, tem algum prazo de estabilidade?
De acordo com um advogado não, mas ele falou que depende do sindicato da categoria, no caso Sindicato de Telefonia.
Alguem sabe me dizer se funcionário só poderá ser demitido após 30 dias de volta do atestado?
Obrigado

Att Willians

Willians,

Acessa esse site acredito que vai te ajudar.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/atestado_nao_garantia.htm


Att,

Willians,
salvo CCT/sindicato não teria estabilidade.

A única estabilidade é quando o funcionário fica afastado por acidente do trabalhado, assim ao voltar do afastamento o funcionário teria 1 ano de estabilidade.

# No geral, logo no primeiro dia de retorno do atestado, poderia ser dispensado.

Boa tarde,

Willians, quando o funcionário está sobre aviso prévio e pega atestado, o aviso é suspenso até o seu retorno.
Quando este retornar, cumprirá os dias finais e será dispensado. Nada de estabilidade.
Não encontrei nada na convenção coletiva sobre a possibilidade de estabilidade.
Mas o melhor é ligar no sindicato e consultar mesmo.

Espero ter ajudado!

Att.

Vai depender, na verdade, da perícia do INSS.

Verifique se nos últimos 60 dias este funcionário apresentou atestados médico para afastamento pelo mesmo motivo, ou que guardasse nexo causal entre os atestados. Se positivo, verifique se somou ao menos 15 dias, neste caso ele terá de se submeter a perícia do INSS que poderá deferir o pedido, o que suspenderia a fruição do período do aviso prévio. O que poderá acontecer mesmo que não tenha outro atestado nos últimos 60 dias, pois vc sabe que so 15 dias restantes serão por conta do INSS.

Caso o pedido de benefício seja indeferido ele não consegue a estabilidade possivelmente prevista em CCT do SIndicato da categoria, restando apenas os 1ºs 15 dias a serem abonados.

Bom dia a todos,

O funcionário tem atestado de dez dias, posso demiti-lo após os 10 dias de atestado?

Caso posso demiti-lo, após assinatura do aviso prévio indenizado, ele vier com outro atestado médico, suspende o aviso ou não o aviso?

Obrigado!!!

Kennya Eduardo ,
Bom dia.
Por gentileza, no caso de atestados diversos, sendo a maioria sem CID, emitidos por plantonistas de postos de saúde. Esses, somados, ultrpassam 15 dias nos últimos 60 dias. Permitem o encaminhamento da funcionária ao INSS, de qual forma? eu como empresa, agendo perícia para ela, ou, eu como empresa, comunico que ela deverá procurar o INSS e só retornar com alta?

OBS: em outras situações onde realmente contatou-se a necessidade de afastamento de funcionários, a partir do momento que tínhamos o atestado superior a 15 dias, estes procuravam o INSS diretamente, todavia esta funcionária, já deixou claro que não tem interesse em continuar trabalhando, então, "aparece" com atestados sem CID.

No aguardo.

Atenciosamente,

Boa Tarde

Uma funcionária pegou atestado de 12 dias por dengue, logo quando ela voltou, mandamos a mesma embora, pois não encontrei nada sobre estabilidade em relação a isto. Quando fomos homologar, o sindicato alegou que a funcionária teria uma estabilidade de 60 dias e que não poderíamos mandá-la embora, alguém sabe alguma coisa sobre isto?

Olá Valquiria
Bom dia,

Provavelmente seja uma estabilidade prevista na Convenção do seu Sindicato.

Att,