Contrato de serviço sem vinculo empregatício.

Bom Dia,

Pessoal tenho um cliente que faz edições de jornais e ele tem uma pessoa que entrega esses jornais 1 vez por semana, ele pode fazer um contrato de prestação de serviço autônomo? Levando em consideração que a pessoa trabalha apenas 1 vez por semana e não cumpri um horario fixo e a sua remuneração é paga por dia..

Se sim gostaria que me encaminha-se uma copia, aguardo ...

Bom dia, via de regra, todo colaborador requisitado pela empresa para prestar serviços, principalmente os entendidos com "atividade fim", devem
ser registrados. A empresa pode lançar mão da Terceirização desse serviço.

Gerusa,

Bom Dia !!!

Acessa esse link vai te ajudar.
www.sitesa.com.br


Att,

Nesse caso, o serviço é prestado pelo pai do dono da empresa, ele nos pediu esse contrato de autônomo para outra finalidade.. então ele não teria problemas com reclamações trabalhista, quero apenas o modelo adequado de contrato para o caso..

Gerusa,

Vê se esse abaixo te ajuda.

Nome da empresa
CNPJ n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx


“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado, Nome da empresa, com sede na Rua xxxxxxx n° xxx, Bairro, Cricíuma, SC, CEP: xxxxx-xxx, denominado simplesmente Contratante, e de outro lado, ............................................................................., profissão ........................portador da Cédula de Identidade RG n.º ......................................... e do CPF n.º ................................., devidamente registrado no CREA/SP sob numero .......................................

Cláusula 1ª - O Contratado se obriga a prestar serviços de ................................. para a Contratante.

Cláusula 2º - O presente contrato refere- se a serviços de ...................a prestados no período 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00h de segunda a sexta feira, conforme a necessidade da contratante.

Cláusula 3ª - As instruções e orientações emanadas de pessoa competente da Contratante, bem como as tarefas a serem desempenhadas, serão incorporadas em normas para execução dos serviços, obrigando – se a Contratada a faze - las observar e cumprir.
Essas informações e orientações devem ser claras, legais e exeqüíveis.

Cláusula 4ª - O prazo do presente contrato será de ......... (.................) podendo ser rescindido, sem direito a indenização, por qualquer das partes contratantes.

Parágrafo Único: Fica facultado o Contratado rescindir este contrato, sem observância do aviso prévio supramencionado, caso haja requerimento de falência, processamento de concordata, de intervenção do Banco Central do Brasil ou pedido de liquidação judicial ou extrajudicial da Contratante.

Cláusula 5ª - O preço certo e ajustado para prestação dos serviços ora contratado é R$ ................................ (...................................).

Cláusula 6ª - No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas ou condições do presente contrato por uma das partes, a outra poderá considera – lo rescindido de pleno direito, independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo do disposto nas cláusulas anteriores.

E por assim justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

Criciúma, 28 de Fevereiro de 2014


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Nome da empresa Nome do trabalhador


Testemunhas


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Espero ter te ajudado.

Att,

Oi ..

Ajuda sim, era isso mesmo..

Obrigada pela força.

Por nada, Gerusa.


Att,