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Alteração de mensalista para horista

Joice Aparecida Cattafesta

Joice Aparecida Cattafesta

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 5 março 2014 | 16:56

Boa tarde!
Uma empresa contratou uma funcionária com salário de R$800,00/mês. No entanto, dois meses depois a funcionária pediu se haveria a possibilidade de trabalhar somente meio expediente e a empresa gostaria de passá-la para horista, recebendo R$3,64/hora. Minha dúvida e se devo dar baixa no contrato e fazer uma nova contratação ou posso fazer a alteração de salário e modalidade de remuneração, sem maiores problemas.

Agradeço quem puder me ajudar.

Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2 , Account Manager
há 11 anos Quarta-Feira | 5 março 2014 | 17:01

Ola Joice,

Faça anotação em Anotações Gerais, que a apartir de tal data o empregado passou a receber x por hora e y horas semanais.

att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 6 março 2014 | 00:43

A Lei não admite redução salarial, e será isso o que vai acontecer ao reduzir a jornada de trabalho.

É bem complicado casos assim, sugiro que busque o amparo de seu SIndicato para intermediar e ser testemunha do fato ser a expressão da vontade do trabalhador. Pode ser que seja necessário ELA se demitir e vcs a readmitirem (sem contrato de experiência) já com as novas regras para a jornada e para o salário.

Joice Aparecida Cattafesta

Joice Aparecida Cattafesta

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 6 março 2014 | 14:29

Realmente, é uma situação delicada. São entendimentos diferentes, pq a lei não deixa clara a resposta para esse questionamento. Entendo que se o salário/hora for em valor proporcional ao salário mensal, não há o que se falar em redução salarial, mesmo pq a carga horária dela também será reduzida.
Coloquei a situação em questão para os amigos me ajudarem a chegar num consenso, tudo o que foi dito até então é mto válido para mim.
Muito obrigada!

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