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Evandro Avila Franco
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Uma empresa deseja contratar um menor com 16 anos. Ele não está vinculado a nenhum curso profisionalizante, estuda no ensino médio normal.
Devo pagar à ele o piso da categoria? Ele pode trabalhar 44 horas semanais?
Raphael Teixeira Lins Bispo
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeEvandro, boa tarde!
Sim, é permitido a contratação e neste caso será igual a qualquer outro funcionário, somente algumas regras deveram ser observadas, como o trabalho insalubre, jornada noturna que não são permitidas ao menor de 18 anos, verifique também a convenção coletiva sobre outras normativas sobre este caso.
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