Férias

Um funcionário com sete dias de gozo de férias pode pedir demissão?

Andrea,

Boa Tarde !!!

Durante as férias o contrato está interrompido e, deste modo, nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo (seja pedido de demissão, seja dispensa sem justa causa). Há que se aguardar o retorno para qualquer providência.

Acesse esses links abaixo que você entenderá melhor.
portalentendadireito.blogspot.com.br
g1.globo.com

Espero ter te ajudado.


Att,

Andrea,
não há impedimento legal quanto à pedir demissão nas férias.

Porém há controversas (em jurisprudência), quanto ao início do aviso prévio:
em alguns casos o aviso prévio deveria começar de imediato, em outros casos deveria aguardar o retorno das férias.

# Mas se for aviso indenizado, o funcionário pode sair de imediato e pagar a multa.

E quanto a Instrução Normativa 15 de 14/07/2010 Art. 19?

Andrea,
"instrução normativa" nem sempre tem peso, pois não é lei.

Como não há impedimento legal que proíba o funcionário de pedir demissão nas férias, é melhor acatar o pedido, do que sofrer uma ação trabalhista.

E algumas vem reconhecendo o pedido, havendo conflito de entendimento apenas quanto ao início do aviso.
www.empresario.com.br