Fabiana,
Legislação pra isso não existe. O que uma boa parte das empresas faz é questionar o funcionário quando ele ainda é um candidato à vaga (se bem que tem muitos que mentem nessa hora e dizem que não são fumantes, rsssssssss) e orientá-lo que em caso de contratação não é permitido fumar durante o horário de expediente.
Mas aí também varia de empresa para empresa. Tem empresas que tem até ambiente específico e liberado dentro de suas instalações para o funcionário fumante.
O que eu acho que precisa haver é bom senso por parte do empregado também. Não é porque a empresa permite que o funcionário fume durante o horário de expediente que o empregado vai sair para fumar a toda hora.
Penso o seguinte: desde que não haja comprometimento com a produtividade do serviço, qual o problema em fumar?
Agora este assunto varia de empresa pra empresa como disse, existem aquelas empresas em que se o candidato à uma vaga é fumante, isso já se torna um ponto negativo na sua aprovação, mas o que conta mesmo é a experiência profissional aliado ao bom senso nesta situação.