Data de rescisão com desconto de aviso previo

Boa noite,

Preciso de ajuda, pois estou um pouco confusa quanto à data que deve ser feita a rescisão no caso de um funcionário desistir do cumprimento do aviso.

Ex: Funcionário com dispensa pelo empregador, inicio do aviso em 04/03/2014. Porém no dia 14/03 o funcionário disse que não cumpriria mais o aviso. Devo descontar os dias faltantes para o término do aviso correto?
Mas qual data devo colocar como ultimo dia trabalhado? dia 14 (quando parou de cumprir o aviso, ou data do dia que seria o termino do aviso?(quando poderei realizar a homologação? somente ao fim do período que seria para cumprimento do aviso?
Mesma dúvida com uma doméstica que foi avisada no dia 05/03 porém nem iniciou o cumprimento do aviso, qual deve ser a data de ultimo dia trabalhado? a mesma do aviso ?

Estou bem confusa, me ajudem.

Desde já agradeço à atenção.

Michele, boa noite!

Aconselho você a verificar na CCT da categoria, pois em muitas convenções funcionários que trabalharem 10 dias e conseguirem novo emprego, não tem o desconto do restante dos dias do aviso, desta forma a data da saída continua sendo o dia 14/03, e o pagamento em 10 dias (não ultrapassando o limite do aviso/pagamento)

Referente a doméstica "foi avisada no dia 05/03 porém nem iniciou o cumprimento do aviso" ... a doméstica comunicou que não cumprirá o aviso? ou ela está faltando?

Bom dia Poliana,


Obrigada!

Quanto a domestica, a mesma avisou que nao cumprira.

Depende,
se funcionário assina uma carta/termo declarando que não vai cumprir o aviso, então será aviso indenizado.
Se ele apenas faltar, basta descontar os dias restantes como faltas, e descontar os respectivos DSR's.


Aviso indenizado, coloca a data do último dia trabalhado.

Se for aviso indenizado (não trabalhado), a empresa tem 10 dias para pagar as verbas rescisórias.


Nunca iniciou o aviso...
se foi aviso indenizado é a mesma coisa, é realmente o último dia trabalhado.

Tendo a empresa 10 dias para o acerto da rescisão.

Michele,

Bom Dia !!!

O funcionário você tem que colocar o último dia que ele trabalhou não do ultimo dia do aviso porque o mesmo não cumpriu o aviso prévio, então você deve colocar dia 14/03 último dia trabalhado.
E da doméstica você desconta o aviso prévio dela que equivale a 30 dias ou seja o salário dela já que a mesma não quer cumprir o aviso.




Att,

Michele, bom dia!

Desconta falta até o fim do aviso, conforme IN do Ministério do trabalho 15/2010 o aviso prévio é irrenunciavel, salvo se houver comprovação de um novo emprego.

Espero ter ajudado!

Obrigada!!