Décimo terceiro e Férias 1/12 indenizados

Boa tarde colegas!

Alguém sabe me dizer, se há algum artigo ou similar que identifique a obrigatoriedade ou não do pagamento de 13o salário 1/12 indenizado e férias 1/12 indenizado, por motivo de dispensa sem justa causa ou a pedido de demissão sem justa causa?

Desde já, agradeço!

Atts.;

Tatiane Bohnen

Tatiane,
não é exatamente "1/12", depende da projeção do aviso.

Se for um aviso indenizado com apenas 30 dias,
contaria esse prazo no tempo de serviço do funcionário, o que iria gerar 1/12 indenizado.

Mas 60 dias seriam 2/12 e 90 dias = 3/12.

# Só gera "x/12 indenizado" no caso de aviso indenizado, sendo demissão pela empresa.
Funcionário que pede demissão com aviso indenizado, não ganha projeção do aviso prévio.