Barriga de aluguel - direito auxílio maternidade

boa tarde a todos,

temos um caso aqui na empresa que a funcionaria dará a luz a poucos meses, porem fomos informamos na altura do campeonato que a mesma fez o procedimento da barriga de aluguel.

o que fazer, a funcionaria terá o direito ao aux. da previdência ?

obrigada
Mabille

Sim, o afastamento não é pela trabalhadora, mas em benefício da criança. Não importa se ela irá doar o filho, o que importa é que a criança precisa de 4 meses ao menos para ser amamentada.

Mabille,
tem sim direito á licença maternidade, a licença é por questão de saúde da gestante/bebê.

A questão de quem é a mãe, deve ser resolvida na justiça ou entre as duas.

A licença é devida à gestante, que é a funcionária em questão.

ok !

farei os procedimentos.

agradeço