Contribuição Sindical Empregados

Olá,
Boa Tarde!!

Este mês de Março temos que descontar dos empregados a contribuição sindical, minha duvida é caso não tenha na minha cidade o sindicato da classe ou não abrange o meu território a quem devo recolher está contribuição???

Bom dia, colega dificilmente exise uma cidade que não esteja dentro de uma base territorial de um sindicato de classe, se seu cliente e de Angra, certamente tem. Mas respondendo sua duvida, terá que fazer o recolhimento para a Federação que abrange tal categoria, mas aconselho a localizar o sindicato, pois se recolher a federação, ficarão com seu cadastro e lhe mandarão cobranças sobre esse recolhimento sempre.

Boa sorte, você vai achar o sindicato certo.
Ribeiro

Ligiane, conforme o texto:

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5452/43
Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Art. 511. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.

§ 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.

§ 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.

§ 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.

logo, para amparo e proteção do trabalhador o decreto lei institui que cada classe deve ter um sindicato específico a sua profissão, e o trabalhador deve recolher a contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, inexistindo este, será creditado a favor da Federação correspondente à referida categoria.

Fernando Mendes
contador

Ligiane,

Bom Dia !!!