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media horas extras em ferias proporcionais na rescisão sendo

Visitante não registrado

há 11 anos Segunda-Feira | 31 março 2014 | 10:57

Bom dia e desculpe a ignorância mas estou na duvida do seguinte, uma funcionária está sendo demitida sem justa causa, e o empregador dela paga uma média de horas extras e anuênio pra ela, mas ela não tem férias vencidas pois ela tirou férias no mês de fevereiro e esteve de licença maternidade no período de 19/09/2013 a 17/01/2014. Minha dúvida é o seguinte: como eu calculo a média de horas dela nas férias proporcionais, se eu calculo as médias dos últimos 6 meses, do ultimo mês somente ou dos últimos 12 meses?

Samara Silva Rodrigues

Samara Silva Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Segunda-Feira | 31 março 2014 | 11:05

Luanda,

Bom Dia !!!

A legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas quando da rescisão de contrato de trabalho, tais valores devem ser pagos à base da maior remuneração.

Aviso Prévio Indenizado: é a média dos últimos 12 meses contados da data do desligamento, salvo previsão mais benéfica prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Férias Vencidas Indenizadas: é a média do respectivo período aquisitivo a que o empregado tem direito (se pago em horas) ou a média dos últimos 12 meses contados da data do desligamento (se pago em comissão, percentagem ou viagem);
Férias Proporcionais Indenizadas: é a média do respectivo período aquisitivo a que o empregado tem direito (se pago em horas) ou a média do período proporcional equivalente, contados da data do desligamento (se pago em comissão, percentagem ou viagem) ao qual o empregado faz jus;
13º Salário: é a média do período (ano calendário) considerando, para tanto, os meses compreendidos de janeiro a dezembro do ano calendário;


Fonte:
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/rescisao_media.htm

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Att,

Samara Silva


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Bruno "

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Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Segunda-Feira | 31 março 2014 | 12:06

Luanda,
as horas extras a serem pagas serão exatamente do período aquisitivo dessas férias proporcionais.

A média de hora extra nas férias é com base no período aquisitivo das mesmas.

Faz média das horas extras que foram trabalhadas no período aquisitivo das férias.

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