Opção pelo não recebimento de VT

Boa noite,

Minha dúvida é com relação a necessidade de uma declaração por parte do funcionário informando a empresa que não se necessitará do uso de vale transporte. Pelo que entendi da lei que regulamenta o vale transporte não haveria a necessidade, uma vez que para exercer o direito ao recebimento do vale-transporte o funcionário deve prestar informações. É obrigatória esta declaração? Ou apenas é recomendável?...

Bom dia Bruno,

Meu sistema emite um documento junto com as demais folhas do contrato de trabalho chamado opção pelo VT. Nele o empregado seleciona sim ou não.
É recomendado que você tenha tal documento preenchido e assinado sim.

Att,

Bruno,
não necessariamente obrigatório, mas sim muito recomendável.

Se caso houvesse uma ação trabalhista por algum motivo,
e esse funcionário resolve "reclamar" que não recebia o VT, a empresa não teria como argumentar que ele optou pelo "não recebimento".

Ok, obrigado a Vania e ao meu xará Bruno. Era o que eu imaginava, é melhor sobrar do que faltar...rsrs...