13º sob aviso prévio indenizado.

Gente, uma dúvida... Estou fazendo uma rescisão sem justa causa, com o aviso prévio de 36 dias indenizado...
Mas na hora que eu calculo, aparece, 13º sob aviso prévio indenizado - 2,00 - 2/12 avos... Está correto isso? Não seria 1/12? Alguém pode me explicar?

Obrigada!!!

Edineia,

Pode acontecer, depende da data de demissão.

Fábio, a data da demissão é amanhã... 09/04
Ela está de férias, termina hoje, amanhã ela irá ser dispensada... E começou na empresa em 22/09/2010...

Boa tarde!

Edinéia,

O calculo esta correto, pois a funcionária tem direito a 39 dias de aviso e não 36 dias, pois para cada ano tralhado o funcionário tem direito a 3 dias. A ultima data do aviso seria dia 17/05/2014, que no caso utra passaria do 15 dias do mês , que o funcionário tem direto de 1/12 avos a cada 15 dias no mês.

Bom Dia Jéssica!
Então, seria 39 dias se ela tivesse 4 anos completo não é? Ela ainda não tem... Por isso ao meu entender são 36...
E o aviso dela, irá ser indenizado... E Hoje é a demissão dela...

Edinéia, bom dia !

É isso mesmo, seria 39 dias se ela completasse os 4 anos na empresa, conforme explicação abaixo.

Edinéia Aparecida dos Santos, bom dia.

Com relação a quantidade de dias de aviso prévio, o correto são 39 dias e não 36 dias...A empregada foi admitida em 22/09/2010.. Em 22/09/2011 ela completou 1 ano, em 22/09/2012 ela completou 2 anos e em 22/09/2013 ela completou 3 anos.. Com isso ela tem direito a 39 dias de aviso conforme a Lei 12.506!

Você comentou que a empregada esta de férias e retornará hoje e logo sera dispensada, correto? Você já confirmou na convenção coletiva se a empregada possui estabilidade após o retorno de férias?

Enfim, o calculo do 13º proporcional está correto...

Att.

Ivanil Ribeiro

Bom dia Rivanil, Já sim, ela não tem instabilidade após as férias... Então, olha um pouco acima na resposta da Samara, são 36 dias mesmo... rs

1 ano = 30 dias... 2 anos = 33 dias... 3 anos = 36 dias... 4 anos = 39 dias... No caso ela ainda não completou 4 anos... Mas e ai, está certo esse 13º sob aviso prévio indenizado 2/12 avos?

Repito:

" a data final de saída seria 18/05 (09/04 + 39 dias).

Vai entrar no cálculo o meses 'abril' e 'maio', então são 2/12 de 13º proporcional."

Bruno, olha isso...

A nova Lei estabeleceu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, dividido em 2 categorias:

O aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias para os empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa;
O aviso prévio será acrescido de mais 3 dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, até o limite de 60 dias.

O primeiro ano então não seria apenas 30 dias? Depois 2 anos = 33... 3 anos = 36 ... 4 anos = 39...
No caso ela ainda não tem completo os 4 anos... E ela está sendo indenizada do aviso, a homologação será feita dia 11/04...
Mesmo assim conta maio também?

Edinéia bom dia

Para calcular corretamente o 13°, faça o seguinte: verifique a data projetada do aviso (concordo com você com relação aos 36 dias). O aviso projetado terminaria no dia 15/05, se ela receber 3/12 de 13°, o aviso projetado dá direito a mais 2/12, totalizando os 5/12 avos que a funcionária teria direito.

Bom dia Jéssica, isso mesmo está totalizando 5/12 avos de 13º... Acho que agora sim eu entendi... Mas continuo achando que o correto é mesmo os 36 dias...rs Obrigada!!!

Edinéia,
a partir do primeiro ano já cabe o acréscimo de 3 dias no aviso.

Edinéia, também estava achando que o aviso deveria ser de 36 dias, mas estávamos enganadas, realmente deve ser 39 dias. São 30 dias de aviso para os empregados que contêm até 1 ano de serviço prestado na mesma empresa, acrescido de 3 dias por ano de serviço prestado. Na nota técnica 184 que o Bruno citou esclarece direito.

Bom Dia, Estou fazendo uma rescisão e ja li bastante informações aqui ...
Mais ainda sim tenho essa duvida, por que paga-se 2/12 no aviso previo indenizado.
No meu caso a funcionaria tem 42 dias da lei 12.506, então eu pagaria a ela 1/12 do aviso indenizado + 1/12 pela projeção do aviso , certo?
Obrigada a quem puder ajudar.

Boa tarde Ilane

Conforme eu citei acima, para calcular corretamente o 13°, faça o seguinte: verifique a data projetada do aviso.

Ilaine, aviso prévio não se mede ávos, apenas sua projeção para férias e para 13º.

No caso de férias. contam-se os dias corridos em cada período aquisitivo, para cada grupo de 30 dias conta-se 1/12 ávos, e havendo fração superior a 14 dias (incluindo DSRs) acrescenta-se mais 1/12 ávos.

Para o 13º vc tem de olhar os meses civis (do calendário), nos meses que contem frequência igual ou superior a 15 dias (incluindo os DSRs) vc considera 1/12 ávos, ausências justificadas são contadas como frequência ao serviço, não se esqueça.

Caso ainda lhe reste dúvidas, sugiro baixar os Manuais de Cálculos Trabalhistas e Judiciais formulados pelos TRTs da 3ª e da 21º Região, pesquise no Google que vc encontra fácil.

Espero ter ajudado.

Abraços a todos!!!