INSS empregador em caso faltas doméstica

Bom dia!

Tenho um cliente cuja empregada doméstica faltou os 30 dias do mês de Março/2014.

Meu sistema de folha de pagamento não gerou INSS a pagar, no entanto o jurídico do cliente solicitou a guia referente à cota patronal de 12% do salário.

Esta conduta procede em caso de faltas?

grata!

Bom dia.
Como a funcionária faltou 30 dias no mês de abril fica impossível gerar a guia de recolhimento do INSS. No programa gerador no site MPAS da Previdencia Social a guia só será gerada no valor minimo de R$ 10,00. O que pode ocorrer é fazer a geração dessa guia nesse valor, apenas para que não fique sem a contribuição.

Att

Olá Luciane,

A parte patronal (12%) é calcula em cima do salário de contribuição da doméstica.
Se está faltou os 30 dias não existe base para calculo.

Att,

Boa tarde meninas!

Foi o que expliquei, mas diante da insistência da solicitação da guia referente a parte patronal vim pedir um auxílio, pois em todas as consultas que fiz na Legislação essa parte só cabe em caso de afastamento pelo INSS.

Muito obrigada Vania e Tamires pela ajuda!

Att