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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 08:54

Bom dia Jupira,

Segue cronograma atualizado, não considerar o do link acima, que apesar de ser o do Portal e-Social está desatualizado.

Empregador Doméstico

Prazo de 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013.


Empresas do Lucro Real

Até 31 de Outubro de 2014 será enviado o cadastramento inicial (Carga Inicial);
Outubro de 2014 será enviada a Folha de pagamento e apuração dos tributos;
A partir da competência Janeiro de 2015 será efetivada a substituição da SEFIP/GFIP.
O Vencimento da Folha de Pagamento será até o dia 7 do mês subsequente, seguindo o mesmo critério da SEFIP/GFIP.


Empregador MEI e Pequeno Produtor Rural

A partir de 1º de Maio 2014 com recolhimento unificado.



Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Filantropia, Imunes e Isentas

Está em análise junto aos Ministérios e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa



Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Até 31 de Janeiro de 2015 será enviado o cadastramento inicial (Carga Inicial);
Janeiro de 2015 será enviada a Folha de pagamento e apuração dos tributos;


O Vencimento da Folha de Pagamento será até o dia 7 do mês subsequente, seguindo o mesmo critério da SEFIP/GFIP.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias – A partir de Janeiro de 2015.

Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir de Janeiro de 2015.


Fonte: Contmatic

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Hugo do Prao Silvério

Hugo do Prao Silvério

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 11:53

Vania, me corrige se estiver errado, o cronograma acima mostra que a partir de 1º de maio de 2014 a obrigatoriedade é para MEI e Pequeno Produtor Rural. Devo considerar pequeno produtor aquele que tenha a posse de até 50 hectares. Desta forma o produtor Rural (médio ou grande) segue o mesmo cronograma de empresas do Lucro Real o Lucro Presumido.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 12:01

Ainda está em análise, junto aos Ministérios e Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cronograma de implantação do eSocial para as empresas tributadas pelo lucro presumido, para os optantes pelo simples nacional, pelas entidades imunes ou isentas, pelo micro empreendedor individual (MEI), pelos produtores rurais e demais equiparados a empresa.

Nessde link uma matéria sobre o assunto: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-negocia-nova-data-para-entrada-de-pequenas-e-medias-no-esocial,180604,0.htm.

Att,

Vânia Zaniratto

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