Declarações envolvendo FILHO de 5 anos.

Bom dia a todos.
Primeiramente gostaria de informar a todos que já realizei pesquisas no fórum, li diversos tópicos e já coletei muito informação útil, porém me restaram algumas dúvidas e como não optei por reviver tópicos com mais de 1 ano, estarei aqui colocando a situação e a dúvida.
Ontem, dia 16/04/14 eu e minha esposa fomos chamados a escola do meu filho, pois ele teve um pequeno "surto", onde acabou se tornando inviável sua permanência na escola, ele tem apenas 5 anos e pelo visto iremos lidar algumas questões psicológicas com ela, mas o pediatra já me deu boas notícias dizendo que ele é muito inteligente um pouco mais do que deveria, e o excesso de barulho a sua volta acaba se acumulando e isso faz com ele ele tenha um certo desvio de comportamento, mas não vem ao caso aqui.
Pegamos ele na escola, meu emprego é bem flexível e meu coordenador gente boa, então não tenho problemas. Mas minha esposa tem....
A escola emitiu uma declaração que ela esteve lá pra resolver o problema com o filho permanecendo em reunião com a direção (escola municipal) das 10 as 11h e após este horário fomos ao CAS (centro de atendimento a saúde, é do SUS) e fomos agendar a consulta com o pediatra.
Esta declaração escolar, possui alguma validade com relação ao abono das horas em questão?
Lembrando que foram necessários 20min de carro pra ir do trabalho dela até a escola, e como postos de saúde pedem pra que nós frequentemos o mais próximo de casa, após sair da escola são mais 20min até em casa, o CAS fica 2 quadras de casa, a consulta foi marcada pras 16h. (mas são varias crianças no posto e o inicio é 16h tudo depende da ordem de chegada). Como minha mãe não estava em casa, e minha sogra é idosa, minha esposa precisou ficar com o filho em casa até o horário da consulta. Como fica as horas após nossa chegada em casa? A empresa pode descontar pelo vi por ai no fórum correto?
A consulta ocorreu as 16:40. O pediatra não emitiu atestado médico, o atendimento do CAS emitiu uma Declaração de comparecimento, eu não vi o horário que colocaram mas pelo que minha esposa comentou parece que foi das 16 as 17h. O horário de trabalho dela é das 7 as 16h. Ou seja nesta declaração não vai ter valor nenhum por ser horário fora de seu expediente, correto?

Bom dia Lailson,

Seja Bem Vindo ao Fórum Contábeis!

Apesar de ser uma situação deliciada, principalmente para as mães, quando envolve a saúde dos filhos, muitas Empresas não se importam com esse detalhe, onde acho particularmente que deveria no mínimo existir o bom senso.

Partindo do principio legal, veja essa matéria:

Obrigado Vania, alias, é um PEQUENO.
Acho que entendi, vou continuar pesquisando mesmo assim.
Onde consigo esse lance de CCT, coletivo de trabalho, isso é sindical? tem que ser sindicalizado se for?
Bom, neste caso ela poderia abrir mão da remuneração de ontem e pedir ao rh que o dia de ontem seja uma dispensa sem remuneração, assim, ela so perde de ganhar um dia, e não gera problemas pelo acordo, seguindo a normativa do TST, correto? Então a chefe dele poderia emitir uma declaração dessa a ela com data retroativa sem problemas né? Assim evitando o desconto e as penalidades por falta ou abandono de serviço, correto?
Bom, nos Direitos da Criança, tem a lei que garante o direito a saude, qualquer controvérsia que aempresa tome, digamos exigindo que ela assine uma advertência, sei la, poderá alegar que a empresa estaria impedindo que este direito eja cumprido e prejudicando a familia, saude da criança, algo do gênero?
Nosso problema é que eu e ela trabalhamos na mesma empresa, porem somos tercerizados, eu trabalho em um local e ela em outro por empresas distintas prestando serviços.
Infelismente sentimos que teremos que fazer um tratamento periódico com ele nosso filho, então tanto eu ou ela, teremos que nos ausentar ou apenas um de nós para acompanha-lo, e se isso realmente acontecer, como seria no caso dessas ausencias semanais, lembrando que deverá ser em média de 2x por semana....
Tanto que estou conversando com pessoal da minha empresa que são mais flexíveis pra que eu esteja com disponibilidade maior que ela, pois não quero vê-la se prejudicando no trabalho dela.

Lailson, corrigindo, sorte com o pequeno!

Primeiramente identifique o Sindicato que representa a Empresa, a partir dai é possivel saber qual tratamento recebe as faltas para mãe, em caso de ausencia dos filhos.

A maioria dos Sindicatos disponibilizam as Convenções Coletivas nos sites, ou ainda vocês poderão ligar e se informar sobre esse direito ok

Att,

Muito obrigado Vania.
Foi de grande ajuda seu comentário.

Att,

Vania,

Complementado a pergunta do colega;
A alguns anos atras, meu filho na época com 03 anos, teve SARAMPO.
A médica que o antendeu me disse que eu teria direito a 05 dias de atestado por ele está com uma doença INFECTOCONTAGIOSA, existe essa lei?

Boa tarde, há um Projeto de Lei em tramitação amparando este caso mas não foi concluido. ( 3.572/2012 )