Domésticas podem ser pagas por hora trabalhada?

Olá a todos!

Uma tia recebeu uma proposta de emprego: trabalhar 3x por semana em uma residência por R$ 500,00. Quando ela me disse isso achei um absurdo, já que o mínimo regional (SP) é de R$ 810,00, mas fui pesquisar as mudanças ocorridas com a PEC das domésticas e achei respostas controversas.
Vamos a um exemplo: se alguém decidir contratar uma doméstica pelo salário mínimo, mas com uma carga horária de 20 horas semanais, como será feito o cálculo (deve-se dividir o mínimo por 176 ou 220 horas) ? Como será feito o cálculo do DSR, Férias e 13º? Obrigada pela atenção dispensada!

O salário mínimo mencionado é para quem cumpre jornada completa, a de 44hs semanais com carga horária de 220hs mensais (que já inclui a remuneração dos dias de descanso), como ela trabalhará em jornada reduzida não há qualquer ilegalidade em receber a menos que o valor mencionado, desde que seja proporcional.

A contratação tanto poderá ser como mensalista (salário fixo sem variação), como diarista ou mesmo horista (aí o salário será variável pois terão de apurar os dias ou horas produzidas em cada mês civil).