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Vale e Vale transporte

Letícia

Letícia

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 23:03

Boa noite!
Tenho um funcionário que sempre me pede vale para descontar no salário, por exemplo: ele me pede R$ 50,00 um dia 100,00 e perto dos fins de semana me pede mais 50,00. Eu posso negar o vale? Ou tem um limite por mês?

Outra dúvida é o vale transporte, a partir de qual distância é obrigado a pagar?

Agradeço desde já!

Raphael Teixeira Lins Bispo

Raphael Teixeira Lins Bispo

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 2 maio 2014 | 08:37

Letícia, bom dia!

A empresa tem por obrigação realizar o adiantamento quinzenal, outros vales não, aliás é responsabilidade da empresa controlar a situação, pois pode acabar cedendo mais dinheiro do que ele tem de direito e assim prejudicando o recebimento mensal.

Sobre o VT, Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do Vale-Transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los.

SAMUEL MANI

Samuel Mani

Bronze DIVISÃO 3 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 2 maio 2014 | 11:44

Prezados,

Não existe previsão legal que obrigue o pagamento de Adiantamento Salarial ou mesmo estipule Limite... A legislação prevê apenas que o Salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, não diz nada sobre adiantamento.

Muitas vezes os Sindicatos aplicam esta responsabilidade aos Empregadores através de Convenção Coletiva, e apenas nestes casos haverá obrigação...

O Empregador também poderá realizar o pagamento de Adiantamento Salarial por "liberalidade".. O praxe é até 40% do salário bruto.

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Quanto ao Vale transporte, realmente não há previsão legal de distância mínima... Porém, se for constatado que o empregado "Optante de VT" não o utiliza para se locomover exclusivamente para o trabalho, pode isto ser caracterizado como fraude, indicando justa-causa.

Boa Sorte!

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