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FÓRUM CONTÁBEIS

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perda de férias

DENILSON FREIRE DOS SANTOS

Denilson Freire dos Santos

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 9 maio 2014 | 14:37

Boa tarde!

gostaria de um esclarecimento.

Tenho um funcionaria que o período aquisitivo para férias é: 01/01/2012 a 30/12/2012, sendo que em 02/2012 a 11/2012 a funcionária ficou afastada de auxilio doença.
O funcionário perde esse período aquisitivo? e apartir de que data começa a contar um novo período aquisitivo?

Obrigado!

Vinicius

Vinicius

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 9 maio 2014 | 14:53

O trabalhador perde o direito as férias quando ficar afastado por período igual ou superior a 180 dias DENTRO do mesmo período aquisitivo. Então no seu caso, sim, ele perderá o direito as férias.

Um novo período aquisitivo se iniciará exatamente no dia em que voltar ao trabalho. (obs: lembre-se de que será necessário exame de retorno antes de reassumir sua função).

Exemplo: se o benefício durou até 30/11/2012, fica subentendido conforme citado por você que o retorno aconteceu no dia 01/12/2012 (ou deveria ter sido). Assim o novo período tem início nessa data.

Samara Silva Rodrigues

Samara Silva Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Sexta-Feira | 9 maio 2014 | 15:56

Denilson,

FÉRIAS

O empregado que se afastar por auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses no decorrer do período aquisitivo, perderá o direito à estas férias, iniciando novo período aquisitivo quando da data de retorno ao trabalho.



Att,

Samara Silva


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