Mundança de função no retorno de auxílio doença

Pessoal a empresa cogita a possibilidade de mudar a função de um trabalhador agora no retorno do auxílio doença (espécie 31), isso é legal? Esse trabalhador está afastado a aproximadamente uns 6 meses.

Orientei a empresa a retorná-lo a função que exercia antes do afastamento e passado alguns dias fazer uma mudança de função. Seria o procedimento mais adequado, correto?

Não encontrei nada a respeito na respectiva convenção coletiva.

Olá Vinicius,

Por qual motivo ocorrerá a alteração de função?
Esta alteração não poderá trazer prejuízos ao empregado certo, tais como redução salarial.

Att,

A questão é que como o afastamento durou vários meses a empresa remanejou e contratou outros funcionários para adequar a equipe. Agora pretende, se possível, remanejar tal funcionário pra outro setor (não haverá redução salarial), será outra função.

Vinicius

Vou te indicar duas leituras, vai te ajudar:

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/funcao_rebaixar.htm

www.empresario.com.br

Att,