Redução Carga Horária

Bom Dia!


Uma Empresa que esta planejando reduzir a carga horária e o salário do funcionário, terá que demitir e readmitir?

Nana, teria sim, já que não se pode reduzir o salário (a não ser em casos excepcionais e com aval do sindicato).
O problema é que não se pode fazer uma nova admissão dentro do prazo de 90 dias, pois é considerada uma rescisão fraudulenta ...

Depende. Como regra, não, pois os salários são irredutíveis. Mas pode ser que o trabalhador seja horista (receba salário por hora) Neste caso, a empresa paga apenas as horas trabalhadas. Quando o trabalhador é mensalista a redução do salário só pode ocorrer mediante negociação coletiva entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores, que geralmente exigem uma garantia de emprego.
ressalvo que no caso de readmissão, se for a mesma função anterior, não pode ser com salario a inferior !