Hora Extra para funcionários admitidos no final do mês

Boa tarde,

Um cliente admitiu um funcionário dia 26/05/2014, e pediu para que fossem mantidas 30 horas extras a 60% no lançamento automático. Porém, o sistema calculou DSR sobre as horas extras.
Seria correto pagar esse DSR, uma vez que ele não tem DSR na semana para receber?

Att
Nayara

Nayara
O sistema de folha pegou o mês cheio para cálculo do DSR sobre esta horas extras, o que a meu ver é o correto.

Nayara boa tarde!

No seu caso em particular em orientaria sua cliente da seguinte forma:

Se a admissão é 26/05, é impossível que a mesma execute 30 horas extras em 5 dias, até porque a legislação limita o máximo de 2 horas extras por dia, o que deixaria sua folha de pagamento um tanto incoerente aos olhos da legislação e da fiscalização trabalhista.

Se o cliente quer mesmo que se pague essas 30 horas já nesta folha de pagamento, eu o orientaria para que se calcule o valor de 30 horas extras e pagasse pelo menos neste mês com outra rubrica na folha de pagamento. (Ex: Gratificação, Abono).

Quanto a questão do DSR, não há o que se pagar. A legislação é muita clara sobre isso, só tem direito ao DSR quem cumpre a carga horária semanal. Não havendo cumprimento não há o que se pagar.

No seu caso específico, penso que é melhor efetuar os lançamentos na folha deste funcionário manualmente, pois o sistema de folha de pagamento não está configurado para entender que a admissão se deu no fim do mês e por isso calcula DSR, porque este evento já está configurado em tabela no seu sistema e quando você lança 30 horas extras ele calcula DSR para o mês todo ainda que o funcionário não o tenha trabalhado.