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Hora Extra para funcionários admitidos no final do mês

Nayara Osikawa de Vasconcellos Pasquini

Nayara Osikawa de Vasconcellos Pasquini

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 27 maio 2014 | 16:04

Boa tarde,

Um cliente admitiu um funcionário dia 26/05/2014, e pediu para que fossem mantidas 30 horas extras a 60% no lançamento automático. Porém, o sistema calculou DSR sobre as horas extras.
Seria correto pagar esse DSR, uma vez que ele não tem DSR na semana para receber?

Att
Nayara

Fernando Rogério Vieira dos Santos

Fernando Rogério Vieira dos Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 28 maio 2014 | 17:23

Nayara boa tarde!

No seu caso em particular em orientaria sua cliente da seguinte forma:

Se a admissão é 26/05, é impossível que a mesma execute 30 horas extras em 5 dias, até porque a legislação limita o máximo de 2 horas extras por dia, o que deixaria sua folha de pagamento um tanto incoerente aos olhos da legislação e da fiscalização trabalhista.

Se o cliente quer mesmo que se pague essas 30 horas já nesta folha de pagamento, eu o orientaria para que se calcule o valor de 30 horas extras e pagasse pelo menos neste mês com outra rubrica na folha de pagamento. (Ex: Gratificação, Abono).

Quanto a questão do DSR, não há o que se pagar. A legislação é muita clara sobre isso, só tem direito ao DSR quem cumpre a carga horária semanal. Não havendo cumprimento não há o que se pagar.

No seu caso específico, penso que é melhor efetuar os lançamentos na folha deste funcionário manualmente, pois o sistema de folha de pagamento não está configurado para entender que a admissão se deu no fim do mês e por isso calcula DSR, porque este evento já está configurado em tabela no seu sistema e quando você lança 30 horas extras ele calcula DSR para o mês todo ainda que o funcionário não o tenha trabalhado.

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