Atestados / Inss

Prezados,


Um conhecido pegou 15 dias de atestados, por problemas no coração (angina), nao podendo fazer qualquer tipo de esforço fisico. Ao termino do atestado, ele voltou a trabalhar. Trabalhou por 3 dias, voltou a passar a mal novamente e pegou mais 3 dias apos esse periodo novamente voltou a trabalhar, trabalhou por 1 dia em decorrencia do esforço feita na empresa tornou a passar mal e pegou mais 2 dias.
Hoje a empresa ligou pra ele dizendo que iria afastá-lo da empresa, isso é correto?

Quando ele disse que nao queria ser encostado na caixa, o RH da empresa pediu para que ele entao pedisse demissão, pois a empresa nao faria isso.


Conto com ajuda de voces. Obrigado, desde já.

Se o atestado for decorrente da mesma doença é permitido sim. Agora não entendo o pq ele não se afastar pelo INSS,ele vai cuidar da saúde dele.

Olá Paloma,
Tudo bem?

A regra é que a empresa pague os 15 primeiros dias e a partir do 16º dia o pagamento será por conta do INSS.

Existe todo um procedimento especifico, ele passará por um perícia no INSS, se constata a incapacidade laborativa o próprio INSS irá determinar um lapso temporal para que ele fique afastado com intuito de cuidar da saúde dele.

Não vejo motivo para ele se recusar quanto ao afastamento no INSS, é importante pra ele! Aliás, problemas de coração são arriscados, inclusive, a empresa não poderá deixar que um empregado com problemas de saúde continue trabalhando.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,

Maysson Oliveira.

Olá Paloma

Se os atestados forem decorrentes da mesma doença, que acredito ser o caso desse empregado deverá ser encaminhando ao INSS.


Art. 75, § 4º e 5º do Decreto 3.048/99

Galera,

valeu muito obrigado!