Regime de Tempo Parcial - Cálculo das Férias

Olá, como ficaria os cálculos de férias segundo o Art. 130-A?
Exemplo: um funcionário registrado com salario de R$ 482,00, trabalha 22 horas semanais ou seja tem direito a 16 dias de férias.
O cálculo ficaria deste modo?
482/30*16= R$ 257,06
1/3 das férias = R$ 85,68
Total de Proventos: R$ 342,75

Art. 130-A

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I - dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas;

II - dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas;

III - quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas;

IV - doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas;

V - dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas;

VI - oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.

Boa tarde Karine,

Exato, o cálculo está correto.

Muito Obrigada Jean Carlos Otto, fiz essa pergunta porque uma vez tive problema com o sindicato. O sindicato alegava q a funcionário ficaria de férias os 16 dias e recebendo o salario integral ou seja R$ 482,00. Mais no final ele aceitou o calculo de 16 dias sobre o salario ou seja R$ R$ 257,06.

Olá Karine,

Não faria muito sentido né? O empregado ficaria 16 dias de férias e receberia o salário referente todo o mês de trabalho, ainda trabalharia mais 14 dias e receberia por eles? Manias de sindicato!

Jean

Verdade kkkk Agora eu tenho outra duvida na questão de diarista, nunca registrei uma funcionária na categoria de Diarista.
Uma empresa quer contratar uma Cozinheira para trabalhar 2 vezes na semana, dia de Quinta e Sábado, trabalhando 8 horas por dia. Não sei se esta correto registrar como diarista.

Olá Karine,

Inicialmente deve ser verificada a forma de pagamento. Diarista é quem recebe por dia de trabalho, mensalista é quem recebe por mês. Se a empresa pagará o salário desta funcionária mensalmente então ela será registrada da mesma forma que outro empregado, a diferença é que o horário de trabalho dela é na quinta e no sábado.

Olá Karine,

Normalmente neste tipo de caso eu contrato por hora, constando em seu Contrato de Trabalho os dias de trabalho e as horas que írá cumprir, e lembrando por ser tempo parcial de trabalho não poderá fazer horas extras.

Abcs.
Messias

Obrigada gente pela ajuda. A empresa resolveu fazer como diarista pagando todos os dias para a funcionária.