Registro em outra empresa de concursado público

Prezados,

Boa tarde.

O meu cliente pretende registrar um funcionário, é um orientador para academia de ginástica, ele trabalhará de segunda a sexta, três horas por dia. Esse funcionário já é concursado pelo estado como professor. Ouvi alguma coisa a respeito de que ele só pode ser registrado com até 10 horas semanais devido ao fato de ser concursado.

É isso mesmo? Como devo fazer esse registro?

Qual embasamento legal?


Alguém pode me ajudar?


Obrigada.

Luma,

Boa Tarde!


É preciso saber se o Estatuto ao qual ele é vinculado no estado permite isto, pois já vi casos em que o concursado respondeu processo de exoneração por ser registrado em empresa particular sendo que o Estatuto dele proibia...

Melhor averiguar antes.

Boa tarde, Marcio
Como faço pra saber a qual estatuto ele está vinculado? onde pesquiso sobre isso?


Obrigada

Luma...Bom dia!!!


O funcionário é quem tem que te dizer.....você não é obrigada a ter esta informação.... Ele (o funcionário) é quem tem obrigação de saber sob pena de ser exonerado. Mas se por algum motivo você deseja se informar, deve pedir a ele para lhe entregar, mas sugiro que o faça entender que é uma cortesia sua, pois ele prestou o concurso, foi aprovado e recebeu o estatuto para ler.

Peça a ele pra te entregar ou para averiguar se ele pode ou não ser registrado.

Desculpe a demora na resposta, mas fiquei ausente na parte da tarde!

Boa sorte!