Retenção de 11% Inss- Empresa optante pelo Simples Nacional.

Bom dia Colegas!

Li os artigos 117, 118 como também o artigo 191 do IN 971/2009... E ainda tenho dúvidas.
A empresa tomadora de serviço, "quer" a retenção do INSS. Só que a empresa tem como Cnae: 4330-4/03 - Obras de acabamento em gesso e estuque e está enquadrada no anexo do simples nacional III.

Li e reli, entendendo que ela não tem essa retenção...

Gostaria de ajuda quanto a isso, pois me encontro com essa duvida e tenho que solucioná-la o quanto antes!

Agradeço imensamente,

Karolinne de Oliveira

Boa Tarde,Karoline.

A empresa como esta enquadrada no anexo III do simples esta dispensada de sofrer esta retenção.
Você pode informar isso ao tomador.
Se a empresa estivesse enquadrada no anexo IV ai sim teria.

Concordo plenamente com o que a Sra. Taís disse acima.

Informe a empresa que deseja fazer a retenção que a prestadora do serviço está dispensada por conta da IN 971, no caso se fosse enquadrada no anexo IV, daí sim teria a retenção, você a informaria na GFIP e apresentaria a GFIP conforme consta na IN.

Colegas, o meu caso é diferente.

Empresa com Prestação de Serviço de Portaria 24h, onde o CNAE é 8111-7/00 (Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais) que se enquadra no Anexo IV do Simples Nacional.

Com isso, o Condomínio ou Empresa tomadora do Serviço, poderão fazer a Retenção dos 11% ou qualquer outra retenção desse gênero?


Muito obrigado pelo interesse na ajuda

Lindolpho Garcia Corleta , boa tarde!

Pelo que vi o Cnae consta no anexo IV de fato... Desse modo, os serviços sujeitos ao mesmo estão sujeitos à retenção da fonte do INSS, enquanto os demais estão dispensados.

Espero ter ajudado.

Muito obrigado Karoline pela ajuda.

Fiquei na dúvida em função de não ter a expressão "Portaria" no que tange a obrigação que o INSS dispõe. O INSS fala em "Vigilância e Segurança patrimonial" e fala nas questões de limpeza.


Logo essa minha dúvida.