Rescisão de contrato de colaboradora grávida

Boa tarde

Tenho que efetuar a demissão de uma funcionária grávida, a qual está faltando ao serviço já há mais de 50 dias, como devo proceder para que a empresa não fique a mercê de um processo trabalhista?

Grato

Diego, boa tarde!

A gestante possui estabilidade conforme dispositivo constitucional. Algumas categorias, preveem mais de 120 dias de licença conforme acordo em Convenção Coletiva da Categoria.

Porém, a gestante pode ser desligada, desde que se pague o período que ela possui de estabilidade, ou seja, até o prazo final da sua estabilidade.
Recomendo a leitura da C.Coletiva da categoria e regras da Constituição Federal (arts. 10, II da ADCT).

O que a empresa pode fazer é o envio de telegramas, solicitando o comparecimento no prazo de 48 horas, lembrando-a que o não comparecimento para justificativa das faltas ocorridas no prazo superior a 30 dias, enseja o desligamento por justa causa.

Envie pelo menos 3 telegramas - um em cada semana, sempre com confirmação de entrega.


Após, faça a publicação em jornal de grande circulação e guarde no prontuário da colaboradora.

Se, após todo este período e procedimentos acima descritos, a gestante não comparecer (e tiver recebido os telegramas), a justa causa é plenamente aplicável.

A reclamação trabalhista a empresa pode sofrer, contudo, vocês fizeram os passos de comunicação e atendimento a legislação.

Espero ter ajudado,

Bom dia!...

Analise a possibilidade de demiti-la com justa causa, pois ausência por tanto tempo, poderia motivar um demissão. O empregador só está proibido de dispensa-la sem justo motivo.