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Funcionário com 2 empregos

Franciele

Franciele

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 23 junho 2014 | 09:51

Bom dia

Funcionário da empesa A, está trabalhando também, na empresa B, como entregador de pizza no horário noturno.
Sei que ele pode ter 2 empregos ou mais, desde que o horário não coincida.
Até ai, tudo bem..
Minhas dúvidas são:
* existe um intervalo minimo entre um emprego e outro?
* se ocorrer dele se acidentar na empresa B, como fica a situação na empresa A? A empresa A deverá pagar o salário mesmo ele não indo trabalhar?

Franciele
Kevin Eger

Kevin Eger

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 23 junho 2014 | 10:18

Bom dia Franciele.

A legislação trabalhista nada afirma detalhadamente a respeito do funcionário ter dois empregos. Deve-se apenas observar o intervalo Intrajornada conforme carga horária semanal e também o Descanso Semanal Remunerado, se ambas as empresas cumprem tal obrigação não há problema.
Em questão de acidente de trabalho na outra empresa, ele terá Atestado e o Atestado vale para ambos os empregos, mas cabe a empresa em que se acidentou encaminhá-lo para o INSS, ambas devem continuar pagando desde que o atestado seja válido, até que o INSS dê seu parecer a respeito do afastamento do funcionário.


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