Ana Paula dos Santos
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBom Dia Gostaria de saber se tem limites os atestados no mesmo mês? sendo que um foi por doença do funcionário e outro pela doença do filho.
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Ana Paula dos Santos
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBom Dia Gostaria de saber se tem limites os atestados no mesmo mês? sendo que um foi por doença do funcionário e outro pela doença do filho.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalAna, bom dia
Os quinze dias de afastamento do empregado pela mesma doença (cid) e de obrigação do empregador, superior a esse será de responsabilidade do INSS, então você precisa verificar se a soma dos atestados foi ou não superior aos 15 dias, lembro que essa regra vale para até 60 dias, sempre é bom consultar o depto médico, checar com o médico, ele sim poderá afirmar se é ou não ha mesma doença.
Com relação ao filho do empregado, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas consta clausula assegurando o abono do DSR(domingo/feriado) para fins férias/decimo terceiro, mas o(s) dia(s)/horas e descontado.
Ana, alguns empregado(nem todos) infelizmente usa desse artificio para se ausentar do trabalho.
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