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Empregado Doméstico registrado por empresa

Ricardo Lima Gonçalves

Ricardo Lima Gonçalves

Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Desenvolvimento
há 10 anos Sexta-Feira | 27 junho 2014 | 13:27

Sei que esta dúvida já foi respondida em diversos tópicos, mas ainda não encontrei uma resposta pra minh questão.

Os diretores da minha empresa moram em casas alugadas pela empresa. Isso é oferecido como um beneficio e o custo dos aluguéis é lançado como despesa.

Também é oferecida uma ajuda de custo para pagamento de empregado doméstico. Atualmente esse valor é pago em espécie e os diretores pagam diaristas ou contratam seus próprios empregados como pessoa física.

Agora gostaríamos de mudar a forma de pagamento deste benefício, contratando uma pessoa para trabalhar cada dia na casa de um diretor.

A respeito disso tenho algumas dúvidas:

1. Como empregado doméstico é aquele que presta serviços para pessoa física e não pessoa jurídica, este funcionário que realizará trabalho de limpeza na casa dos diretores deverá ser contratado como auxiliar de serviços gerais?

2. Se o empregado cozinhar ou ajudar a cuidar das crianças, como é comum um empregado doméstico fazer, será caracterizado desvio de função? Qual é a função correta então para este empregado e o CBO?

Obrigado pela ajuda!

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 1 julho 2014 | 09:03

Bom dia Ricardo

Talvez pra vocês fosse melhor a contratação de uma diarista, sem vnculo,trabalhando alternadamente nas casas do diretores.

Quanto a segunda dúvida veja:

5121-05 - Empregado doméstico nos serviços gerais
Caseiro

5121-10 - Empregado doméstico arrumador
Arrumador no serviço doméstico

5121-15 - Empregado doméstico faxineiro
Faxineiro no serviço doméstico

5121-20 - Empregado doméstico diarista


Descrição Sumária
Preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas. Fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos.


MTE

Att,

Vânia Zaniratto

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