CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE PRO-LABORE

Prezados senhores,

No caso de socio empresario unico de uma empresa optante pelo simples nacional efetuar uma retirada de poro-labore no valor de R$ 2.200,00 por mes, qual o valor total de sua contribuicao? Será somente os 11% retidos pela fonte pagadora ou deverá ser recolhido um complemento de 9% ?

Ola,

Pro - Labore 2.200,00
INSS ...............................242,00
IRRF ................................ 87,78
--------
TOTAL ...........................1.870,00

Este calculo é para pro-labore de empresa optante pelo super-simples, no caso de empresa Lucro presumido ou lucro real, entra + 20% da parte da empresa.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Obrigado pela atencao,

Mas a minha duvida na verdade é sobre o Dec. 6042/2007, no que diz respeito ao limite de 01 salario minimo para ter direito a aliquota de 11%.

No meu caso como a pretencao é uma aposentadoria por tempo de contribuicao e nao pela idade, deve-se fazer o complemento dos 9% ou o fato dele ser empresario optante pelo super simples nao exigira o complemento? Haja visto na propria LC 123/06 haver mencao que o titular ou socio de firma ter como aliquota de 11% somente no caso de faturamento anual ate R$ 36.000,00, e no meu caso o faturamento é superios a este valos.

Mai uma vez grato pela atencao.

Ola,

"Seção II

Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo



...............................................................,............................................................

Art. 199-A. A partir da competência em que o segurado fizer a opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, é de onze por cento, sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, a alíquota de contribuição:



I - do segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado;

II - do segurado facultativo; e

III - especificamente quanto às contribuições relativas à sua participação na sociedade, do sócio de sociedade empresária que tenha tido receita bruta anual, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).



§ 1o O segurado que tenha contribuído na forma do caput e pretenda contar o tempo de contribuição correspondente, para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, deverá complementar a contribuição mensal mediante o recolhimento de mais nove por cento, acrescido de juros de que trata o disposto no art. 239.

§ 2o A contribuição complementar a que se refere o § 1o será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferimento ou cancelamento do benefício." (NR)

Obs: vc fez o cadastro junto a previdência para este tipo de recolhimento?

Se a duvida persistir, poste


Att

Franlley Gomes

Ola Francisco ola Franlley, lendo este tópico fiquie em duvida. Tenho empresas que tem faturamento maior que 36.000,00 mas só recolho 11% sobre os prolabores, então eu teria que recolher sobre os 11 mais 9? é isso? to em duvida,

Muito obrigado t++

Colegas,

para complementaçao da informaçao sobre recolhimento dos 20%, inclusive para empresas do Simples Nacional, quando as mesmas forem submetidas ao Anexo V.


[]s
Rosana

Ola franlley,

Na verdade o cadastro na previdencia desse contribuinte foi feiro a uns 30 anos e desde abril/03 o recolhimento é feito na gps empresa, mas nao foi feito nenhum cadastro na previdencia, a nao ser o inicial a uns 30 anos!

Quando estou buscando informacoes sobre o topico vejo que quem tem interesse em reduzir de 20% para 11% a contribuicao só consigo visualizar contribuintes que recolhem no carnê.


Espero ter respondo sua indagacao e espero que minha duvida nao persista!

Grato pela atencao.
Fco Wellington

Ola colegas,

O que aconteceu foi uma total incoerência, se a alíquota já era de 11%, não havia o que falar sobre "Empresário ou Sócio de empresa cuja receita bruta anual, no ano-calendário anterior, seja de até R$ 36.000,00 pode optar por este tipo de recolhimento", sendo que a opção neste Plano Simplificado do governo se faz mediante ao código de recolhimento da GPS, que é diferenciado.

Mediante a isto, pode ficar tranqüilo, a alíquota do sócio continua 11%.

Att.

Sr. Franlley Gomes

Prezados colegas,

Acho que a postagem do Sr Franlley ficou eslarecido esta lacuna sobre a real aliquota incidente sobre o pro-labore de empresarios optantes pelo super simples.

Obrigado a todos os partícipes!

Fco Wellington.

Boa tarde!

Um titular de empresa individual pode fazer uma retirada pro-labore de acordo com o piso salarial da classe de técnicos de informática, ou seja, sem vínculo com o salário mínimo?

Desde já, agradeço.

Boa tarde Julio

Não sendo inferior ao salário minimo, ele poderá recolher sobre qualquer valor.

Att,