Vale transporte

Pessoal, estou com uma certa duvida, em uma rescisão, o funcionario trabalhou no mes 11 dias e foi demissao sem justa causa pela empresa, devo descontar vale transporte referente a esses dias, e como sera feito o desconto? proporcional ao dias? ou 6% em cima dos saldo de salario? Aguardo resposta. Desde já agradeço.

Olá Claudirene!

Foi criado um tópico semelhante anteriormente, caso tenha interesse em dar uma olhada:

Desconto Vale Transporte Rescisão


Tudo de bom!

Olá.
Gostaria de saber se a retenção de 6% do vale transporte é redução de salario ou se é redução do custo do vale transporte?

Desde já agradeço

Oi Olga!

O 6% (seis por cento), do salário , será descontado em folha de pagamento, superior a este, ficará o empregador responsável.


Nota: "a dedução de 6% sobre o salário do trabalhador dos valores pagos a título de vale-transporte, conforme previsto no art. 9°, I, e parágrafo único, do Decreto 95.247/87, somente é devida quando esses valores são antecipados ao empregado durante o contrato de trabalho para custeio da condução."


Abç!

O vale é descontado somente sobre o salario? e se ele recebe comissao??

Ana,

Para desconto do vale transporte é calculado 6% sobre o salário base, não incidindo sobre os adicionais.

Marilene

Tenho uma empresa que me perguntou se ela pode comprar bibicletas e dar para os funcionarios trabalharem? A maioria mora bem perto,pegando dois onibus, indo até o terminal, demorando mais, e com as bicicletas o tempo pra eles seria bem menos. Alguem pode me ajudar??

Olá Ana!

Conforme o Decreto nº 95.247, DE 17/11/87, art. 4° "Está exonerado da obrigatoriedade do Vale-Transporte o empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores.

Parágrafo único. Caso o empregador forneça ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente os deslocamentos deste, o Vale-Transporte deverá ser aplicado para os segmentos da viagem não abrangidos pelo referido transporte."

A Lei é bem clara. A meu ver, bicicleta não está dentro do padrão.


Tenha um boa noite!