Situação incomum p/ cálculo DSR de horista

Há algum tempo venho buscando o correto entendimento da questão abaixo, pois é muito pouco comum, se algum experiente puder contribuir ficaremos grato.

Trata-se de uma monitora de festa infantil que é contratada para trabalhar somente aos sábados e domingos, com jornada de 5h (16:00 – 21:00), sendo que ela recebe um domingo de folga por mês. Seria o cálculo abaixo correto?

Exemplo para o mês de junho de 2014 (4 sábados e 5 domingos)

Horas trabalhadas no mês: 40 (lembrando que houve 1 domingo de folga)
Salário hora: R$ 7,00.
Valor do mês (sem o DSR): R$ 280,00

Cálculo do DSR: (horas trabalhadas na semana / 6) * nº de domingos/feriados do mês: 10/6*6=9,99
DSR: 9,99*7 = R$ 69,93

Grato.

Cesar, boa tarde.
Eu, particularmente, calculo o DSR da seguinte forma

Horas Trabalhadas durante o mês = 40
Dias uteis no mês de Junho = 24
Domingos + Feriados = 06

Salario x horas trabalhadas = 7 X 40 = 280,00
(Salario do mês/Dias Uteis) x DSR= (280/24)x6= 70,00

Resumo

Salario/Junho = 280,00
DSR = 70,00
Bruto = 350,00

Você também pode utilizar a seguinte fórmula para calculo do DSR

Domingos+feriados/dias restante do mês =
Junho/14 = (05+01)/24 = 0,25 ou 25%
Este multiplique pelo salario total (salario x horas trabalhadas).

ok

Carlos Alberto,

Agradeço as informações, chegamos praticamente ao mesmo resultado de DSR, ainda tenho duas questões:

1) As horas de trabalho do domingo que ela recebeu a folga realmente não contam no cálculo do salário, certo?

2) Não seriam apenas os feriados que caem aos sábados ou domingos que deveriam incluir na fórmula do cálculo do DSR (especificamente no caso dela, já que só trabalha nos fins de semana)?

Agradeço mais uma vez.

Caro Cesar,

fique atento, pois o fato da mesma trabalhar aos domingos, garante a mesma 100% das horas trabalhadas e as DSR referentes.

Sendo assim para Julho se tem

Salario 20 H - 140,00

Horas a 100% - 280,00

DSR - 95,45

Bruto - 515,45

INSS - 41,24

Liquido - 474,21


att,

Cesar, e como menciona o colega Bruno.
Se a mesma ingressar com uma ação na justiça, a empresa poderá ter que pagar essas horas (domingo/feriado) a 100% no mínimo.
Leia a materia acessando o link abaixo

www.migalhas.com.br

Sugiro a você que consulte também seu contador, ele irá verificar na convenção coletiva de trabalho da categoria se há alguma clausula assegurando para sua atividade trabalho aos domingos/feriados.

ok..

Bruno e Carlos, de modo geral, não havendo impedimento na CCT, quando um funcionário tem a folga compensada em outro dia da semana não haveria o pagamento dominical dobrado, porém, existe a obrigatoriedade de, periodicamente (muita divergência sobre qual seria a periodicidade) a folga coincidir com um domingo. No caso apresentado o DSR é justamente para pagar a folga, e ainda uma vez por mês está sendo concedido um domingo para o descanso.

Quanto ao link sobre a nova portaria ref. a autorização do funcionamento aos domingo eu já havia visto, porém não há dúvida de que tal atividade é indispensável de funcionar aos domingos, já as providências formais para isso acho ainda distante e inoperante.

De qualquer forma já é de grande valia podermos tratar desse tema, continuo a disposição para discutirmos.

Abraços.