x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.093

Lei dos motoboys

Patriny de Góis Pereira Vieira Almeida

Patriny de Góis Pereira Vieira Almeida

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 8 julho 2014 | 14:17

Boa tarde!!

Gostaria de saber se a LEI Nº 12.997, DE 18 JUNHO DE 2014, tem validade apenas para empresas do ramo de entregas, ou se enquadra em todas as empresas que possuírem um funcionário registrado como motoboy?

Obrigada!!

Att, Patriny

" A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos à felicidade" (Immanuel Kant)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies