Compensações, troca de folga

Bom dia,

Tenho 2 questões relacionadas a legalidade da compensação de dias e folgas.

1º Tenho um funcionário que solicitou uns dias de folga (não é férias, são 5 dias) pois tem um compromisso de família em outro estado e gostaria de ir, ele pediu que esses dias sejam compensados nas férias ou em folgas (sábados e/ou feriados). É possível?

2º O funcionário solicitou folga no dia 12/07 (ele trabalha aos sábados), ele trabalhou no feriado de ontem e gostaria de trocar esse dia trabalhado pela folga no sábado. É possível?


A empresa não possui banco de horas homologado, todas horas são pagas ou descontadas, será em caráter de excessão.

Se puderem ajudar, agradeço.

att,

Prezada Vanessa,

Em relação a conceder os dias de folga, e depois debitar nas ferias, não e possível por lei, uma vez que a lei só permite fracionar as ferias em no máximo 2 períodos, apenas em caso de ferias coletivas. o melhor nesse caso, seria conceder ferias ao funcionário, se o mesmo tiver ferias vencidas.

Quanto a sua segunda pergunta, não consegui entender direito, porem quando o funcionário trabalha no feriado, o mesmo recebe hora extra minima de 100% e mais DSR, alem de adquirir uma folga subsequente, então neste caso acho valida a folga no sábado.


att,

Olá Vanessa

Legalmente somente se a Empresa tiver banco de horas.
Caso contrário estará irregular.

Att,