Médico do trabalho

Quantos funcionários a empresa tem que ter para que seja necessário contratar um médico do trabalho?

Bom dia Pedro

Conforme NR-7

Valeu, muito obrigado.

Boa Tarde!
Estou com um funcionário que já passou pelo INSS, agora não consegue mas ficar pela licença e colocou um atestado de 15 dias, que vence agora dia 12/07/14. Nesse caso posso demiti-lo quando retornar deste atestado, ele completa um ano em agosto e gostaríamos de demiti-lo, teremos algum problema com a justiça caso aconteça a demissão dele?

Olá Kenia

Qual o motivo do afastamento dele?

Att,

Boa tarde Vânia! O motivo foi hérnia de disco.

Doença certo?
Neste caso verifique na Convenção Coletiva se não há estabilidade. Se não houver, e esse empregado for aprovado pelo médico do trabalho poderá ser demitido sem problemas.

Att,

Complementando a resposta da Vania sobre a contratação de um médico do trabalho, aconselho olhar o QUADRO II NR 4.
Pois depende do grau de risco da empresa e números de funcionários.
Ex: Uma empresa Grau de Risco 01 só vai contratar um Médico do Trabalho quando tiver 1001 funcionários, já uma com Grau de Risco 04 a partir de 101 funcionários.
Att,
Gabriel Gusmão

Boa tarde, Vânia! Consultei a convenção e não fala nada sobre estabilidade em caso de doença. Essa semana ele foi ao médico do trabalho recebeu a ASO encaminhando para a pericia e o laudo, onde fala que ele está inapto para a sua função por tempo indeterminado. O mesmo foi hoje ao INSS e vai fazer a cirurgia solicitada por um médico, mesmo assim podemos demiti-lo? Entendo que ele não poderá mas trabalhar na função de pedreiro, mas ficamos na dúvida se poderia ou não demiti-lo diante desses acontecimentos.
Você sabe o que é o código CID 10 K40?

Olá Kenia

Não pode demiti-lo, uma vez que ele não foi considerado apto no médico do trabalho.
A empresa deve aguardar o empregado se restabelecer, e assim ser aprovado no exame.

Att,