Contratação Safrista com Salário Produção

Bom dia colegas!

Uma fazenda que prestamos serviços quer contratar um pessoal safrista, que vai trabalhar na colheita da laranja. Para o trabalhador que recebe por produção quais seriam os procedimentos? Como seria o calculo da produção, e as anotações do registro.

Desde já agradeço

Att

Juliana, boa tarde.
Acesse também;
www.sitesa.com.br

jus.com.br

Juliana, não se esqueça de verificar a c.c.t. (rural) da região.


SAFRISTAS

O trabalhador safrista ou bóia-fria deve ter sua carteira assinada e efetuar registro dos empregados em livro ou ficha. Além de outras exigências:
- Realizar gratuitamente os exames médicos admissional, periódico e demissional.
- Não efetuar contratação através de intermediários ou turmeiros.
- Não admitir menores com idade inferior a 16 anos nem mesmo que estejam acompanhados dos pais. Não permitir menores no veículo que transporta os trabalhadores, mesmo que não estiver indo para trabalhar.
- Não admitir para atividades noturnas, perigosas ou prejudiciais à saúde menores de 18 anos.
- A água deve ser fresca, potável e conservada em condições higiênicas; o copo para beber água deve ser individual.
- A fazenda deve fornecer refeitório mesmo que rústico para proteger o trabalhador do sol forte e da chuva, este deve ter lugar para aquecer a comida e água para lavar as mãos.
- Na sede da fazenda deve ter banheiro masculino e feminino equipado chuveiro.
- As ferramentas devem ser fornecidas pelo empregador, incluindo neste caso as máquinas portáteis
- Fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) de acordo com as peculiaridades de cada atividade. Os principais são:
EPI para derriça manual:
Botas, boné, luvas e óculos.
EPI para uso de roçadeira:
Botas, boné, luvas, viseira ou óculos, caneleira e protetor auricular.
EPI para uso de derriçadeira:
Botas, boné, luvas, viseira ou óculos e protetor auricular.
EPI para aplicação de agrotóxico;
Este deve ser composto por roupas impermeáveis especiais para esta atividade, sendo: camisa de manga longa, calça, avental e toca árabe, acompanhadas de botas impermeáveis, luvas de nitrila e viseira.
- Manter em cada frente de trabalho banheiros químicos, na proporção de 1 para 20 funcionários, em casos de existirem trabalhadores masculinos e femininos no mesmo grupo deve haver dois banheiros com a devida indicação.
- Manter em cada frente de trabalho, materiais de primeiros socorros e recursos mínimos para atendimento de emergências e pessoa treinada para este fim.
- Organizar e manter em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR, quando a propriedade possuir 20 ou mais trabalhadores.
- Manter Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, quando a propriedade possuir 50 ou mais trabalhadores.
- O transporte dos trabalhadores deve ser feito em ônibus ou vans com licença da autoridade de transito (DER), sendo que as ferramentas devem ser transportadas em compartimentos separados dos trabalhadores.