Pedido Demissão (Desc Aviso Prévio)

Bom Dia!!

Estou com duvida ao processar a seguinte rescisão:

Funcionário Pediu Demissão em 15/02 e colocou na Carta que irá cumprir o Aviso Somente até 04/03/2008, como devo proceder na rescisão? Coloco o afastamento como data de 04/03 ou 15/03 e qual a data limite para pagamento?

Muito obrigado,
André

Bom dia André!


Data de afastamento considere o último dia trabalhado, ou seja, 04/03/08, prazo para quitação das verbas rescisórias 10 dias a partir do último dia trabalhado (13/03/08);

Serão facultativos os descontos dos dias não trabalhados. Consulte a CCT, pois sempre prevalecerá o que for melhor ao trabalhador;

Sendo aviso cumprido integralmente seu vencimento se daria no dia 16/03/08, teria até o 1º dia útil para quitação das verbas rescisórias.


Tudo de bom!

Zilva, muito obrigado!

Posso descontar os os dias do aviso previo até 15/03/2008?

Sendo facultativo o desconto, não tendo nada previsto em CCT garantindo ao trabalhador o não desconto, nada impede tal procedimento.

Lembre bem, o último dia trabalhado seria dia 16/03/08. Nesse não seria prestado mão-de-obra por ser domingo, mas o terá descontado junto as demais dias.


PS: a contagem para o cumprimento do aviso prévio se dar a partir do dia seguinte ao ciente, independentemente se o motivo da demissão tenha sido por pedido, sem justa causa ou quando o mesmo é indenizado. Quanto ao rompimento do aviso, conta-se a partir do último dia trabalhado.


Abç!