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Mudança de Jornada de Trabalho

THALISSON SILVA DA ROCHA

Thalisson Silva da Rocha

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 15 julho 2014 | 15:48

Caros Coelgas.

Estou com uma empresa onde os funcionários foram admitidos para trabalhar numa jornada de trabalho de 8 horas por dia, porem a empresa resolveu mudar a jornada deles para trabalharem 7 horas por dia, neste caso como posso proceder essa alteração.

O que é necessário, é correto, precisa fazer alguma anotação ou documentação.

Thalisson Rocha
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 15 julho 2014 | 15:55

Olá Thalisson

Estando ambos de acordo, será necessário um adendo ao contrato de trabalho (Se não tiver o modelo me avise que disponibilizo no tópico para download), além da alteração no livro/ficha de registro de empregados.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 15 julho 2014 | 16:01

Thalisson, boa tarde.
Nesse caso, onde há redução, e só fazer um adendo ao contrato de trabalho mencionando a nova jornada de trabalho, desde que não haja redução nos vencimentos.
Importante também comunicar ao Sindicato da Categoria(caso queira). (eu particularmente não comunico, senão poderão acionar a justiça e querer horas extras das horas excedente, ou seja, 01 hora).
Verificar também a convenção coletiva de trabalho se o total de horas trabalhada no mês e igual ou inferior ao trabalhado.

Há vário modelos

Exemplo.

"Empresa xxxxx, localizada na xxxxxx, cidade xxxx, inscrita no CNPJ xxxxx, vem atraves desta comunicar a V.Sa. que seu horário de trabalho será das xx às xx, no qual foi reduzida em 01 hora, sem redução em seus vencimentos e também sem compensação futura."

Thalisson, se por acaso houve alteração de turno, o mesmo deverá ser encaminhado ao depto médico para avaliação e consequentemente o A.S.O.
Senão ele (empregado) pode alegar no futuro que contraiu tal doença/dificuldade em virtude de mudança de turno.

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