Assinar carteira de trabalho de gestante

Gilson Batista de Oliveira

há 11 anos Quarta-Feira | 23 julho 2014 | 23:14

Uma empresa pode assinar a Carteira de Trabalho de uma gestante que tem um filho de 2 meses?

Caso, afirmativo, a empresa deverá pagar o auxilio maternidade dos outros dois meses para empregada?

Realizando este pagamento dos dois meses, poderá compensar junto ao INSS?

Desde já agradeço.

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal

há 11 anos Quinta-Feira | 24 julho 2014 | 08:40

Olá Gilson bom dia

Uma situação atípica, mas eu entendo que não tem pagar.
E empregada iniciou após o parto, aliás, meses após o parto.

Quando é devido o salário-maternidade ?

* a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico;
* a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;
* a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.

Uma vez que a Empregada iniciará suas atividades após entendo não ser devida a licença maternidade.
Senão ela vai iniciar na empresa já ficando afastada?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Gilson Batista de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 11 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 10:52

Bom dia Vânia, muito obrigado pelas informações foram muita úteis.

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