Contrato Determinado/estabilidade

Bom dia Colegas!!!

Estou com um pequeno problema...
Tenho um funcionário que foi admitido em contrato determindado de 5 meses. O mesmo sofreu um acidente de trabalho com 3 meses de trabalho, ele ficou afastado pelo INSS desde então... Só que o contrato dele expirou em 01/2008 e ele está retornando no mês 03/2008.
Ele tem a estabilidade de 1 ano, visto o contrato ter expirado e a empresa não ter mandado ele embora?
Posso fazer a rescisão dele de termino de contrato retroativa em 01/2008 pagando somente a multa de atraso de pagamento da RCT?
Tive uma informação que, o contrato cessa na data do acidente e retorna com a alta do funcionário, isto é, ele teria 2 meses de contrato falante...procede??
Alguém pode me ajudar??

Obrigada desde já a todos...

Beijinhos

Olá Thaís!

Sim, o contrato passou a ser indeterminado a partir do momento que expirou.

Em contrato de trabalho por prazo determinado, a rescisão poderá ser efetuada, no prazo do término, normalmente.



Isso é crime! O trabalhador poderá processar a empresa por danos morais e materiais.


Abç!