Aviso Prévio (Pedido de Demissão)

Bom dia Pessoal!

Estou com a seguinte dúvida.
Quando do pedido de demissão por parte do funcionário para ir para outra empresa, ele tem que cumprir algum tipo de aviso??
Pois até onde sei, ele trazendo uma declaração do novo emprego dizendo que irá ser contratado para inicio imediato do trabalho, ele fica liberado do cumprimento do aviso. Só que, o encarregado do DP daqui, falou que tem uma nova lei que diz que quando o empregado pede demissão para ir pra outro emprego, ainda terá de cumprir 10 dias, só que desconheço dessa informação... Alguém consegue me esclarecer..??

Obrigado.

Bom dia Danilo.

O empregado só é dispensado do aviso prévio com uma carta de contratação quando ele é demitido.
Como nesse caso ele pediu demissão/b], a empresa não tem a obrigação de liberá-lo. Ele tem duas opções: cumprir o aviso prévio normal de 30 dias ou descontar esses dias nas verbas rescisórias.

E sobre essa nova lei de 10 dias de aviso prévio, até agora não li nada a respeito.

Espero ter ajudado.

Att.

Prezado Danilo,

O colega Gustavo esta correto em sua colocação!

Quanto a essa nova lei?? nunca ouvi falar.. gostaria de saber também rs

Informação inexistente por parte deste!


att,

Bom dia,

Segue o link abaixo que pode te ajudar:

www.contabeis.com.br

Pois é, também desconheço dessa lei...

Então por exemplo, se eu pedir demissão hoje, para ir para outro emprego,
não consigo ser liberado do cumprimento do aviso com a carta de contratação da outra empresa??? Sendo assim descontado o mes de aviso da minha verba rescisoria...?

Isso mesmo!

Será descontadas as faltas, faça uma carta de demissão, informando que não cumprirá o aviso, assim, já fazem o desconto direto, e fazem o pagamento mais rápido de suas verbas rescisórias.

Danilo,

Correto, se pedir demissão não é obrigado a cumprir o aviso previo, porem a empresa tem o direito de descontar o mesmo da sua rescisão!

att,