Contrato de Experiência - Acidente de Trabalho

Bom dia!

Compreendo que existem postagens semlehantes a que irei realizar. Contudo, em razão das peculariados do caso resovi abrir um novo tópico. Caso entendam que não util sua manutenção no fórum, fiquem a vontade para realizar sua exclusão.

Estou com o seguinte problema: Funcionário em contrato de experiência (1º período: 02/06/2014 à 16/07/2014 com possibilidade de prorrogação até 30/08/2014) sofreu acidente de moto enquanto voltava do almoço no dia 15/06/2014.

A empresa iria terminar o contrato dia 16/07/2014, contudo a funcionária não comunicou o acidente e nem compareceu a empresa até dia 23/07/2014 quando compareceu e apresentou atestado médico de 15 dias.

O atestado médico foi emitido com data de 23/07/2014 sendo retroativo a partir de 15/07/2014 (?). Conversando no sindicato, o mesmo informou para realizar a suspensão do contrato de experiência durante o período do afastamento, voltando a contar com seu retorno. Contudo, não encontro respaldo para realizar esta situação.

A empresa deseja encerrar o vínculo quando o funcionário voltar do afastamento. Como deverá ser paga essa rescisão? Deve começar a contar o segundo período, pagando a indenização de metade dos dias restantes? Qual a melhor forma para proceder essa rescisão?

OBS: não houve a abertura da CAT onde ocorreu o atendimento. Não houve encaminhamento ao INSS.

Olá Rodolfo

Entendido. Mas no retorno do funcionário caso a empresa deseje realizar a rescisão, como deverá ser paga?

Paga-se a indenização da metade dos dias faltantes para terminar o 2º período, como se o contrato tivesse corrido normalmente, sem interrupções em sua contagem?

Rodolfo veja bem...

Observar primeiramente o Art. 118 LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Rodolfo,

Resumindo o que a colega Vania explicou:
Se seu funcionário sofreu acidente de trabalho, mesmo que na experiencia, tera a instabilidade minima de 12 meses, ou seja voce não poderá romper o vinculo com ele! apenas apos a instabilidade!


att,

Nas leituras que realizei consta que tal estabilidade só será garantida caso seja cumprido dois requisitos:

- afastamento do trabalho por período superior a 15 dias;
- recebimento de auxilio doença acidentário - espécie 91.

Tal regra parece estar padronizada.

Exatamente Rodolfo