Período Aquisitivo de férias x Afastamento Inss

Boa tarde!

Há um funcionário que foi admitido em 01/12/2011 e em 06/06/2012 ele ficou em auxílio-doença e retornou ao serviço dia 17/01/2014, ficou 19 meses de licença .

Minha dúvida: O funcionário antes do auxílio-doença já tinha seis meses referente ao período aquisitivo de férias (01/12/11 a 06/06/12), já li aqui no Portal alguns questionamentos sobre esse assunto, mas para tirar toda é qualquer sombra de dúvida, o que entendi é que esses cinco meses serão eliminados do seu período aquisitivo e que o novo período será a partir de 17/01/2014, ou seja, quando ele retornou ao trabalho. Se for isso mesmo, quer dizer que no seu Aviso de Férias colocarei como período aquisitivo: 17/01/2014 a 16/01/2015? E os períodos aquisitivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 não existirão?

No mais agradeço o esclarecimento.

Cristiane Silva

Cristiane Silva, Boa tarde.

Seu entendimento esta correto!

Att

Olá Cristiane

Pra você entender...

Admissão
01/12/2011

Afastamento
06/06/2012 a 16/01/2014 - 590 dias

Períodos Aquisitivos
01/12/2011 a 30/11/2012 - Período devido (Apenas 178 dias de afastamento)
01/12/2012 a 30/11/2013 - Período perdido ( Afastado integralmente)
01/12/2013 a 16/01/2014 - Período perdido (Afastado integralmente)

Iniciou-se um novo período em 17/01/2014.

Portanto, ele tem 12/12 férias vencidas 2011/2012 + férias proporcionais a partir de 17/01/2014.

Att,

Boa Tarde,
Gostaria também de tirar algumas dúvidas.
Funcionário foi contratado em 02/08/2013, em 11/02/2014 sofreu um acidente fora do trabalho e está sob custodia do INSS, desde 26/02/2014 até 30/08/2014, portanto 186 dias de licença.
Minha dúvida é a seguinte: Ele neste caso perde o período aquisitivo que foi de 02/08/2013 a 01/08/2014? E começo a contar o período aquisitivo após o retorno dele? que será no dia 01/09/2014.

Boa tarde Leonardo,

Admissão: 02/08/2013
Afastamento: 26/02/2014 30/08/2014 - 186 dias de licença

Período Aquisitivo
02/08/2013 a 01/08/2014 – 157 dias de afastamento dentro do período
02/08/2014 a 01/08/2015 – 29 dias de afastamento dentro do período

Portanto, ele não perdeu o período aquisitivo, pois apesar do afastamento ter sido de 186 dias, este pegou dois períodos aquisitivos diferentes.

Att,

oK, Vânia, muito obrigado. Valeu.

Cristiane

Observe que seu funcionário não perdeu o período de férias, atente-se.

Att,

Vânia, bom dia!

Quer dizer que como dentro do período aquisitivo 2011/2012 ele não teve 180 dias de afastamento (6 meses) ele tem direito a esse período a partir do retorno ao trabalho que foi 17/01/14?

Quanto ao período de 01/12/2012 a 30/11/2013 então realmente é período perdido?

E como eu faço com o período referente à 01/12/13 à 30/11/14 que ele perdeu 02 avos eu posso considerar como período aquisitivo 2013/2014 só que contando a partir do dia 17/01/2014 a 16/01/2015 e depois disso tudo os períodos seguintes contarão a partir de 17/01, pois sempre ficarão estranho os períodos que serão sempre referente ao ano anterior com a data de aquisição começando no ano seguinte, exemplo: 2014/2015 período de aquisição 17/01/2015 a 16/01/2016.

No mais agradeço os esclarecimentos.


Cristiane Silva

Olá Cristiane

Vânia, bom dia!

Exatamente. O ideal é você conceder o período de férias o quanto antes, respeitando é claro o prazo que você tem para dar o aviso de férias.

Os demais períodos foram perdidos.

Começará uma nova contagem a partir de 17/01/2014 a 16/01/2015 e assim por diante.

Att,

Vânia,

Muito obrigada você me ajudou muito.

Eu só esqueci de comentar com você que esta data de afastamento 05/06/12 (é após os 15 dias pagos pela empresa), ou seja, o último dia de trabalho dele foi 20/05/12 a empresa pagou até 04/06/12 ele ficou de auxílio-doença dia 05/06/2014, mas está correto não é pois só começa a contar a partir do recebimento do funcionário pela Previdência Social que no caso foi realmente 05/06/14?

Atenciosamente,

Cristiane Silva

Exatamente Cristiane, está certinho.

Att,

Vânia Zaniratto,

Estou com muita dificuldade para entender, não sei como colocar os periodos no livro de registros.

Veja

Funcionária admitida em 02/01/2012

periodo

02/01/2012 a 01/01/2013 - gozo = 01/01/2013 a 30/01/2013

afastamento em 02/08/2013
retorno em: 15/05/2014

depois do retorno no periodo de estabilidade a funcionária não trabalhou, voltou efetivamento ao trabalho em 07/05/2015.

totalizando 351 dias de faltas.

como ficaria o esquema de férias??

Olá Bianca Davanco
Boa tarde,

O empregado faltou todos esses dias de fato?
A Empresa não demitiu?

Att,

Vania,

Sim o funcionário faltou, não demitimos por que o mesmo tinha estabilidade!

Mas e o abandono de emprego?
Faltou um ano todo.

Att,

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Postagem duplicada!

Att,