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Desconto de horas negativas - serviço público 

Yve Madelyne

Yve Madelyne

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 5 agosto 2014 | 13:16

Boa tarde.
Sou funcionária efetiva da prefeitura e tenho uma jornada de trabalho de 35 horas semanais. Precisei me ausentar do serviço durante alguns dias, não consecutivos, informei minha superior imediata e combinamos de eu ir compensando essas horas no decorrer das semanas seguintes. Acontece que saí de férias e ainda faltavam algumas horas para que eu cumprisse, e quando recebi meu contra-cheque referente às férias, a prefeitura tinha descontado as horas negativas que, estavam num "banco de horas". É correto isso, se foi feito um acordo, mesmo que verbal, de eu pagar essas horas quando estivesse trabalhando? O regime é estatutário e não foi me comunicado que haveria o desconto, já que tinha sido feito o acordo de eu ir pagando as horas no decorrer das semanas seguintes. Como devo proceder?

Obrigada.

Yve Madelyne

Yve Madelyne

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 5 agosto 2014 | 20:10

Boa noite, Carlos.
Mas na verdade, eu gostaria de saber se é correto, porque a procurei e ela disse, que só repassa as horas e que a decisão de descontar ou não é do setor de RH. As horas, na verdade, não são referentes a este mês, foram meses anteriores, cujas folhas de pagamento foram fechadas sem desconto. Gostaria de saber se o desconto é legal, ou não, porque se não for legal, vou entrar com uma ação judicial. Eu estive de atestado alguns dias, segundo a Secretária de Saúde, mandou meu banco de horas para o RH porque pediu para me remanejar de secretaria, pois, a minha ausência estaria "prejudicando" o andamento do serviço. É como eu disse, sou funcionária efetiva há 8 anos, nunca tive esse problema. Estou me sentindo ofendida e vítima de preconceito por ter tido licença médica e ausências justificadas.

Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 6 agosto 2014 | 11:16

Bom dia.
Yve, me desculpe, mas o pessoal tem o costume de "jogar" a culpa no rh, e na verdade não é assim, o rh simplesmente cumpre as normas da empresa.
O desconto sim é normal.
Na maioria das empresas, funciona da seguinte forma, o gerente da área relata para que as horas da empregada x não seja descontadas pelo motivo de......, mas colhe a aprovação de sua diretoria, envia ao rh e o mesmo colhe a aprovação da sua diretoria, se aprovado tudo bem, caso contrário e retornado ao setor (que enviou) , e o mesmo comunica a empregada, haja visto que se abrir exceção os outros também terão direito.
Agora você menciona "estou sentindo ofendida e vítima de preconceito por te tido licença médica e ausências justificadas" nesse caso, sugiro à você;
a) Consultar advogado da área trabalhista, de sua confiança, (isso é importante),.haja visto que é o assunto é delicado, e o advogado poderá acionar a justiça também com danos morais.


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